DECRETO - 33530 - 23/03/2011

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 22/03/2011
Dt. Publicação : 23/03/2011
Ementa : Cria a Central de Teleatendimento da PCRJ - Central 1746, no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Paginação : 3
Inteiro Teor : 36587Dec 33530_2011.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 33530 23/03/2011 RETIFICA MUNICIPAL Cria a Central de Teleatendimento da PCRJ - Central 1746, no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
DECRETO - 33813 19/05/2011 VER MUNICIPAL Fixa metas e indicadores de desempenho para os Órgãos da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro, a serem objeto de Acordos de Resultados e disciplina, para fins de premiação, a forma de aplicação da gratificação prevista no art. 119, inciso IV, da Lei Municipal nº 94/1979 especificamente para tal desiderato.
DECRETO - 33887 03/06/2011 ALTERA MUNICIPAL Regulamenta o processo de fixação de metas e de indicadores de desempenho para os Órgãos da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro, a serem objeto de Acordos de Resultados e disciplina, para fins de premiação, a gratificação prevista no art. 119, inciso IV, da Lei Municipal nº 94/1979.
RESOLUÇÃO - 6 12/08/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a avaliação e pagamento de gratificação aos Órgãos da Administração Direta ou de distribuição dos lucros ou resultados das Entidades da Administração Indireta que assinaram Acordos de Resultados ou Contrato de Gestão, respectivamente com o Município do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO - 9 21/09/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre procedimentos para avaliação e melhoria no atendimento ao cidadão e suas demandas.
DECRETO - 35072 31/01/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta, para a percepção da gratificação relativa aos Acordos de Resultados e Contratos de Gestão celebrados em 2011, na forma que menciona.
PORTARIA - 230 15/05/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão 2012 celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Companhia Municipal de Energia e Iluminação- RIOLUZ, e fixa critérios de distribuição da parcela variável da bonificação.
DECRETO - 37084 06/05/2013 VER MUNICIPAL Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta, para a percepção da gratificação relativa aos Acordos de Resultados e Contratos de Gestão celebrados em 2012, na forma que menciona.
DECRETO - 38209 18/12/2013 ALTERA MUNICIPAL Altera o Decreto nº 33.530, de 22 de março de 2011, na forma que menciona.
PORTARIA - 246 30/10/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão 2014 celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Companhia Municipal de Energia e Iluminação- RIOLUZ, e fixa critérios de distribuição da parcela variável da bonificação.
PORTARIA - 254 19/07/2016 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão 2016 celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, e fixa critérios de distribuição da parcela variável da bonificação.
DECRETO - 44746 20/07/2018 ALTERA MUNICIPAL Dispõe sobre as normas e procedimentos e reestruturação do Sistema Municipal de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, na forma que menciona e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 22 22/01/2021 VER MUNICIPAL Estabelece prazo para a indicação dos servidores que serão designados para o tratamento das solicitações feitas pelos cidadãos nos canais da Central 1746 e pelas manifestações de Ouvidoria.
RESOLUÇÃO - 86 31/03/2022 VER MUNICIPAL Normatiza a disponibilização de serviços e informações por meio da Central 1746, e dá outras providências.